às Eleições Regionais da Madeira
<font color=0069dd>A CDU é a força <br>em quem se pode confiar!</font>
No próximo dia 6 de Maio irão realizar-se eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira. A CDU, única força política capaz de desencadear a luta contra as políticas de direita, é a lista que dá garantias plenas de que o «jardinismo» não terá tréguas. Os seus candidatos, pelo trabalho já realizado, são homens e mulheres com provas dadas não só no plano político-partidário, mas também pelo desempenho no plano social, na área sindical, no quadro da intervenção cívica e cultural da Madeira, na defesa dos direitos, liberdades e garantias, pelos contributos dados para o aprofundamento da democracia e da autonomia.
É necessário eleger deputados úteis para as populações e para os trabalhadores
Por isso é importante o reforço da CDU. Será a garantia de que a voz das populações estará mais reforçada no Parlamento. Os trabalhadores terão os seus direitos como prioridade na acção. O combate à corrupção e aos abusos de poder estarão na primeira linha. Será a certeza de que a defesa da liberdade e dos direitos democráticos estarão vivos em prol de uma nova autonomia.
Em entrevista ao Avante!, Edgar Silva, confiante num bom resultado eleitoral, apelou ao voto de todos aqueles que querem alterar o rumo da actual situação na Região Autónoma da Madeira.
Avante!: Como caracterizas a situação política que existe na Madeira?
Edgar Silva: Passados 20 anos de apoios comunitários, temos, actualmente, as taxas mais altas de desemprego do País, com uma tendência, infelizmente, de crescimento. A Região Autónoma da Madeira recebeu, entretanto, em 2000, 20 milhões de contos do Fundo Social Europeu para a formação e qualificação de activos. Esgotado esse financiamento, estamos com a mesma desvantagem e isso quer dizer que houve uma falha na utilização dos dinheiros públicos.
A crítica central que nós fazemos à região é que com demasiado dinheiro aconteceram poucas transformações. Ou seja, a definição das prioridades foi incorrecta.
Foi, entretanto, apresentado, junto das instituições europeias, o Plano Nacional para a Inclusão, que aponta a Madeira como a região com a mais alta taxa de pobreza monetária, 33 por cento. Depois de tanto dinheiro, e estamos a falar dos dinheiros de solidariedade da República e das verbas próprias da região, como é que estamos numa situação de crise económica e social sem precedentes?
Esta é uma crítica apenas a Aberto João Jardim ou existem outros responsáreis?
Em primeiro lugar é uma crítica ao “jardinismo” e a Alberto João Jardim. Porque, com o nível de poderes autonómicos que nós dispomos, dificilmente, alguém, com o mínimo de sentido de responsabilidade, poderá imputar, a qualquer entidade exterior, as responsabilidades pelos graves problemas económicos e sociais que nós temos, hoje, na região.
A Madeira dispõe de poderes próprios para desencadear políticas na área económica, fiscal, saúde, educação, entre outras. Temos amplos poderes e se a situação é tamanha, depois da grande ajuda que nós desfrutámos, a responsabilidade é, em primeiro lugar, da região e dos órgãos do Governo da região, ou seja, de Alberto João Jardim e do “jardinismo”.
Mas, depois, há também todo o reflexo das políticas nacionais, um conjunto de políticas e de uma ofensiva anti-social que os governos da República têm vindo a desencadear. Em relação à actual crise, tanto são responsáveis Alberto João Jardim como José Sócrates, porque, quanto às políticas de direita, no essencial, estão identificados.
Podem diferenciar-se na forma, na extravagância do discurso e nos tiques de prepotência, mas as políticas de direita não se diferenciam. José Sócrates é, também, um discípulo aluno dessas políticas neo-liberais, que nada são travadas pelas políticas de Alberto João.
Em súmula, responsáveis são, em primeiro lugar aqueles que estão à mais de 30 anos no poder.
E o PCP e a CDU são a alternativa?
A CDU é, na Madeira, uma exigência da alternativa, um projecto político que tem provas dadas em relação a uma experiência, a um trabalho de contra-poder, de oposição enérgica ao “jardinismo”, aos problemas dos abusos de poder, dos atentados aos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, dos trabalhadores. É a força que mais bem está posicionada para o combate ao “jardinismo”, naquelas que são as particulares referências degenerativas da própria democracia da Madeira, como são os problemas da profunda corrupção estrutural.
A CDU é a que mais e melhor combate dá a estas perversidades do “jardiniosmo”, não só em relação aos aspectos da corrupção estrutural que caracteriza a realidade regional, como também em relação aos problemas da injustiça social.
As políticas alternativas para a região têm que ter um interlocutor, que deve ser reforçado no Parlamento Regional, e, nesse sentido, a CDU tudo fará para que, no próximo Parlamento Regional, possa ser reforçada esta voz, que é, e deveria ser, cada vez mais uma referência no interesse da Madeira e dos madeirenses: de exigência e de alternativa.
E o PS que papel tem na região?
O PS, no essencial das políticas que são apresentadas na região, ambiciona apenas introduzir operações de cósmica. Em relação às grandes políticas de fundo, aponta apenas correcções de pormenor em relação ao funcionamento do processo autonómico. A ideia que temos é que o PS se apresenta enfraquecido neste acto eleitoral, porque não tem propostas alternativas, nem ambiciona, sequer, políticas que sejam de ruptura com o “jardinismo”.
Nesse sentido, para se poder obrigar a uma verdadeira alternativa política, é necessário o reforço da CDU. Nós, neste acto eleitoral, não nos apresentamos como a alternativa política, mas apresentamo-nos como a força que é capaz de exigir a verdadeira alternativa. Apresentamo-nos como uma referência e exigência de uma alternativa política. Sem o reforço da CDU essa possibilidade não acontecerá.
Quais as perspectivas da CDU em relação ao próximo acto eleitoral?
Nós temos uma situação que é de grande desafio político e eleitoral. Pela primeira vez, confrontamo-nos com uma nova lei eleitoral, com um círculo único que consagra uma redução do número de deputados, passando de 68 para 47. A redução de 21 deputados é um problema grande, mas, ao mesmo tempo, um desafio.
Até agora, elegemos deputados apenas no concelho do Funchal, mas tínhamos focos em outros concelhos, nomeadamente em Santa Cruz e Câmara de Lobos, para além de outros votos dispersos que acabavam por não contar para a eleição de deputados.
Com o novo quadro, mesmo com a redução de deputados, temos um objectivo político: queremos ter mais votos e que esses votos possam corresponder a mais mandatos.
Sabemos que isso não é fácil. É uma batalha exigente. Mas tudo iremos fazer para que a CDU possa ter mais votos do que no último acto eleitoral.
Como está a correr a campanha eleitoral?
A situação económica na Madeira é de crise e aparecem, de forma incongruente e escandalosa, o PS e o PSD com meios financeiros de uma ostentação arrepiante, ofensiva para a generalidade dos trabalhadores e da população da região.
De facto, aquilo que está na rua, os meios financeiros mobilizados, os artistas pagos a peso de outro, utilizados pelo PS e pelo PSD, não tem paralelo com nenhuma das outras candidaturas. Estão a utilizar meios financeiros que dariam para fazer uma campanha nacional.
Há, aqui, um contraste muito grande. Mas o dinheiro não compra tudo. O dinheiro não há-de comprar as consciências e a memória das pessoas. Vamos fazer um grande esforço e apelar para que no acto do voto penalizem estes partidos.
O aumento da reforma dos pensionistas em 65 euros é uma das medidas que a CDU irá apresentar no Parlamento Regional. Não é um objectivo audacioso?
Nos Açores essa é uma realidade há muito tempo. Com a proposta dos deputados da CDU na Assembleia Regional dos Açores, quando o PS estava em maioria relativa, isso foi possível. Sem que os socialistas o quisessem, a maioria parlamentar acabou por fazer aprovar este complemento de insularidade para as reformas abaixo do Salário Mínimo Nacional.
Nós, na Madeira, há muitos anos que propusemos isso no Parlamento Regional, mas a maioria absoluta do PSD têm impedido a aplicação de uma medida que nós consideramos justa.
A autonomia só faz sentido enquanto existirem instrumentos que gerem medidas específicas para compensar os custos de insularidade distante. Os pensionistas, reformados e idosos da região são aqueles que têm, na Madeira, as mais baixas pensões de reforma de todo o País, porque tiveram os mais baixos salários. Por isso defendemos o aumento de 65 euros nas reformas dos mais desfavorecidos.
O mesmo se passa com o aumento do salário mínimo em sete por cento?
Em relação ao Salário Mínimo Nacional consideramos que, tendo em conta que os madeirenses têm os rendimentos mais baixos de Portugal, os trabalhadores madeirenses são os mais injustiçados e por isso deveriam ser compensados com um acréscimo regional.
Os trabalhadores da Madeira recebem salários cinco por cento mais baixos do que a média nacional. Estão, para além desses cinco por cento, tendo em conta os custos de insularidade, apontamos como medida de justiça social o acréscimo regional ao salário mínimo de sete por cento, que teriam um efeito importante não só no rendimento médio da generalidade dos trabalhadores da região mas com reflexos positivos para a pequena economia regional.
O que pensa a população do trabalho da CDU e quais as suas consequências?
Temos, num primeiro patamar, um capital político junto das pessoas. Somos merecedores da confiança dos eleitores. Isso é bom que possa acontecer e que cada vez mais aconteça. As pessoas procuram-nos, sabem que podem contar connosco, que a CDU está no terreno muito para além das eleições.
Depois, nesta consciência de que na resolução dos problemas a CDU é indispensável, as pessoas deparam-se com obstáculos do ponto de vista político, ou seja, têm dificuldades em se identificar ou aderir à CDU, ao seu Partido e projecto.
Há aqui um abismo muito grande. Mas a verdade é que em cada acto eleitoral, ao longo dos últimos anos, a CDU tem mais votos. Gradualmente vamos melhorando os resultados eleitorais, mas ainda há uma diferença muito grande entre o patamar da confiança das populações, do elevar da consciência social, e da consciência eleitoral. E esse é um processo gradual que nós temos que ver a longo prazo. Estamos a trabalhar para daqui a muitos anos recolher os frutos.
Que mensagem quer transmitir aos eleitores madeirenses?
É necessário eleger deputados úteis para as populações e para os trabalhadores. E, portanto, o voto na CDU é o voto que conta, porque é aquele que mais dói ao “jardinismo”, é o voto que dá garantias de que não serão dadas tréguas à ditadura.
O “jardinismo” e as políticas de direita terão aqui, na CDU, uma força que não dará tréguas, que será incansável no combate político, aos abusos de poder, aos atentados de poder, à democracia e à discussão do processo autonómico.
Para além das eleições, será quem vai estar mais no terreno, na denúncia das injustiças, no combate continuado a este sistema e este regime “jardinista” que tanta injustiça tem criado ao longo destes últimos 30 anos.
Independentemente da campanha eleitoral para as Eleições da Madeira, o ritmo de trabalho dos eleitos do PCP é sempre, durante todo o ano, muito intenso. «Nós só paramos naqueles dias do Natal, Páscoa e Carnaval, De resto, temos uma iniciativa política continuada, com muitas solicitações. Um trabalho em que o PCP, no âmbito da CDU, é obrigado a responder a um “cem número” de pedidos», revelou Edgar Silva, acentuando que «agora, nas eleições, o ritmo é muito mais frenético, talvez mais agitado do que o comum dos dias».
Em entrevista ao Avante!, Edgar Silva, confiante num bom resultado eleitoral, apelou ao voto de todos aqueles que querem alterar o rumo da actual situação na Região Autónoma da Madeira.
Avante!: Como caracterizas a situação política que existe na Madeira?
Edgar Silva: Passados 20 anos de apoios comunitários, temos, actualmente, as taxas mais altas de desemprego do País, com uma tendência, infelizmente, de crescimento. A Região Autónoma da Madeira recebeu, entretanto, em 2000, 20 milhões de contos do Fundo Social Europeu para a formação e qualificação de activos. Esgotado esse financiamento, estamos com a mesma desvantagem e isso quer dizer que houve uma falha na utilização dos dinheiros públicos.
A crítica central que nós fazemos à região é que com demasiado dinheiro aconteceram poucas transformações. Ou seja, a definição das prioridades foi incorrecta.
Foi, entretanto, apresentado, junto das instituições europeias, o Plano Nacional para a Inclusão, que aponta a Madeira como a região com a mais alta taxa de pobreza monetária, 33 por cento. Depois de tanto dinheiro, e estamos a falar dos dinheiros de solidariedade da República e das verbas próprias da região, como é que estamos numa situação de crise económica e social sem precedentes?
Esta é uma crítica apenas a Aberto João Jardim ou existem outros responsáreis?
Em primeiro lugar é uma crítica ao “jardinismo” e a Alberto João Jardim. Porque, com o nível de poderes autonómicos que nós dispomos, dificilmente, alguém, com o mínimo de sentido de responsabilidade, poderá imputar, a qualquer entidade exterior, as responsabilidades pelos graves problemas económicos e sociais que nós temos, hoje, na região.
A Madeira dispõe de poderes próprios para desencadear políticas na área económica, fiscal, saúde, educação, entre outras. Temos amplos poderes e se a situação é tamanha, depois da grande ajuda que nós desfrutámos, a responsabilidade é, em primeiro lugar, da região e dos órgãos do Governo da região, ou seja, de Alberto João Jardim e do “jardinismo”.
Mas, depois, há também todo o reflexo das políticas nacionais, um conjunto de políticas e de uma ofensiva anti-social que os governos da República têm vindo a desencadear. Em relação à actual crise, tanto são responsáveis Alberto João Jardim como José Sócrates, porque, quanto às políticas de direita, no essencial, estão identificados.
Podem diferenciar-se na forma, na extravagância do discurso e nos tiques de prepotência, mas as políticas de direita não se diferenciam. José Sócrates é, também, um discípulo aluno dessas políticas neo-liberais, que nada são travadas pelas políticas de Alberto João.
Em súmula, responsáveis são, em primeiro lugar aqueles que estão à mais de 30 anos no poder.
E o PCP e a CDU são a alternativa?
A CDU é, na Madeira, uma exigência da alternativa, um projecto político que tem provas dadas em relação a uma experiência, a um trabalho de contra-poder, de oposição enérgica ao “jardinismo”, aos problemas dos abusos de poder, dos atentados aos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, dos trabalhadores. É a força que mais bem está posicionada para o combate ao “jardinismo”, naquelas que são as particulares referências degenerativas da própria democracia da Madeira, como são os problemas da profunda corrupção estrutural.
A CDU é a que mais e melhor combate dá a estas perversidades do “jardiniosmo”, não só em relação aos aspectos da corrupção estrutural que caracteriza a realidade regional, como também em relação aos problemas da injustiça social.
As políticas alternativas para a região têm que ter um interlocutor, que deve ser reforçado no Parlamento Regional, e, nesse sentido, a CDU tudo fará para que, no próximo Parlamento Regional, possa ser reforçada esta voz, que é, e deveria ser, cada vez mais uma referência no interesse da Madeira e dos madeirenses: de exigência e de alternativa.
E o PS que papel tem na região?
O PS, no essencial das políticas que são apresentadas na região, ambiciona apenas introduzir operações de cósmica. Em relação às grandes políticas de fundo, aponta apenas correcções de pormenor em relação ao funcionamento do processo autonómico. A ideia que temos é que o PS se apresenta enfraquecido neste acto eleitoral, porque não tem propostas alternativas, nem ambiciona, sequer, políticas que sejam de ruptura com o “jardinismo”.
Nesse sentido, para se poder obrigar a uma verdadeira alternativa política, é necessário o reforço da CDU. Nós, neste acto eleitoral, não nos apresentamos como a alternativa política, mas apresentamo-nos como a força que é capaz de exigir a verdadeira alternativa. Apresentamo-nos como uma referência e exigência de uma alternativa política. Sem o reforço da CDU essa possibilidade não acontecerá.
Quais as perspectivas da CDU em relação ao próximo acto eleitoral?
Nós temos uma situação que é de grande desafio político e eleitoral. Pela primeira vez, confrontamo-nos com uma nova lei eleitoral, com um círculo único que consagra uma redução do número de deputados, passando de 68 para 47. A redução de 21 deputados é um problema grande, mas, ao mesmo tempo, um desafio.
Até agora, elegemos deputados apenas no concelho do Funchal, mas tínhamos focos em outros concelhos, nomeadamente em Santa Cruz e Câmara de Lobos, para além de outros votos dispersos que acabavam por não contar para a eleição de deputados.
Com o novo quadro, mesmo com a redução de deputados, temos um objectivo político: queremos ter mais votos e que esses votos possam corresponder a mais mandatos.
Sabemos que isso não é fácil. É uma batalha exigente. Mas tudo iremos fazer para que a CDU possa ter mais votos do que no último acto eleitoral.
Como está a correr a campanha eleitoral?
A situação económica na Madeira é de crise e aparecem, de forma incongruente e escandalosa, o PS e o PSD com meios financeiros de uma ostentação arrepiante, ofensiva para a generalidade dos trabalhadores e da população da região.
De facto, aquilo que está na rua, os meios financeiros mobilizados, os artistas pagos a peso de outro, utilizados pelo PS e pelo PSD, não tem paralelo com nenhuma das outras candidaturas. Estão a utilizar meios financeiros que dariam para fazer uma campanha nacional.
Há, aqui, um contraste muito grande. Mas o dinheiro não compra tudo. O dinheiro não há-de comprar as consciências e a memória das pessoas. Vamos fazer um grande esforço e apelar para que no acto do voto penalizem estes partidos.
O aumento da reforma dos pensionistas em 65 euros é uma das medidas que a CDU irá apresentar no Parlamento Regional. Não é um objectivo audacioso?
Nos Açores essa é uma realidade há muito tempo. Com a proposta dos deputados da CDU na Assembleia Regional dos Açores, quando o PS estava em maioria relativa, isso foi possível. Sem que os socialistas o quisessem, a maioria parlamentar acabou por fazer aprovar este complemento de insularidade para as reformas abaixo do Salário Mínimo Nacional.
Nós, na Madeira, há muitos anos que propusemos isso no Parlamento Regional, mas a maioria absoluta do PSD têm impedido a aplicação de uma medida que nós consideramos justa.
A autonomia só faz sentido enquanto existirem instrumentos que gerem medidas específicas para compensar os custos de insularidade distante. Os pensionistas, reformados e idosos da região são aqueles que têm, na Madeira, as mais baixas pensões de reforma de todo o País, porque tiveram os mais baixos salários. Por isso defendemos o aumento de 65 euros nas reformas dos mais desfavorecidos.
O mesmo se passa com o aumento do salário mínimo em sete por cento?
Em relação ao Salário Mínimo Nacional consideramos que, tendo em conta que os madeirenses têm os rendimentos mais baixos de Portugal, os trabalhadores madeirenses são os mais injustiçados e por isso deveriam ser compensados com um acréscimo regional.
Os trabalhadores da Madeira recebem salários cinco por cento mais baixos do que a média nacional. Estão, para além desses cinco por cento, tendo em conta os custos de insularidade, apontamos como medida de justiça social o acréscimo regional ao salário mínimo de sete por cento, que teriam um efeito importante não só no rendimento médio da generalidade dos trabalhadores da região mas com reflexos positivos para a pequena economia regional.
O que pensa a população do trabalho da CDU e quais as suas consequências?
Temos, num primeiro patamar, um capital político junto das pessoas. Somos merecedores da confiança dos eleitores. Isso é bom que possa acontecer e que cada vez mais aconteça. As pessoas procuram-nos, sabem que podem contar connosco, que a CDU está no terreno muito para além das eleições.
Depois, nesta consciência de que na resolução dos problemas a CDU é indispensável, as pessoas deparam-se com obstáculos do ponto de vista político, ou seja, têm dificuldades em se identificar ou aderir à CDU, ao seu Partido e projecto.
Há aqui um abismo muito grande. Mas a verdade é que em cada acto eleitoral, ao longo dos últimos anos, a CDU tem mais votos. Gradualmente vamos melhorando os resultados eleitorais, mas ainda há uma diferença muito grande entre o patamar da confiança das populações, do elevar da consciência social, e da consciência eleitoral. E esse é um processo gradual que nós temos que ver a longo prazo. Estamos a trabalhar para daqui a muitos anos recolher os frutos.
Que mensagem quer transmitir aos eleitores madeirenses?
É necessário eleger deputados úteis para as populações e para os trabalhadores. E, portanto, o voto na CDU é o voto que conta, porque é aquele que mais dói ao “jardinismo”, é o voto que dá garantias de que não serão dadas tréguas à ditadura.
O “jardinismo” e as políticas de direita terão aqui, na CDU, uma força que não dará tréguas, que será incansável no combate político, aos abusos de poder, aos atentados de poder, à democracia e à discussão do processo autonómico.
Para além das eleições, será quem vai estar mais no terreno, na denúncia das injustiças, no combate continuado a este sistema e este regime “jardinista” que tanta injustiça tem criado ao longo destes últimos 30 anos.
Resultados de 2004Sempre com os madeirenses
As eleições da Madeira vão decorrer já com uma nova lei eleitoral, que determinou uma diminuição no número de deputados a escolher: de 68 deputados, a Assembleia Legislativa Regional passa a contar com 47 representantes.
Nas eleições regionais de 2004, o PSD obteve 53,71 por cento dos votos, elegendo 44 deputados, seguindo-se o PS (24,71 por cento-19 deputados), o CDS (7,04-2), o PCP (5,51- 2) e o BE (3,66 –1) por cento.
Independentemente da campanha eleitoral para as Eleições da Madeira, o ritmo de trabalho dos eleitos do PCP é sempre, durante todo o ano, muito intenso. «Nós só paramos naqueles dias do Natal, Páscoa e Carnaval, De resto, temos uma iniciativa política continuada, com muitas solicitações. Um trabalho em que o PCP, no âmbito da CDU, é obrigado a responder a um “cem número” de pedidos», revelou Edgar Silva, acentuando que «agora, nas eleições, o ritmo é muito mais frenético, talvez mais agitado do que o comum dos dias».
